A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. O objetivo deste texto é explicar de…
Muita gente tem perguntado: quem fiscaliza os ministros do Supremo Tribunal Federal? A dúvida cresceu porque parte da sociedade passou a enxergar possíveis conflitos de interesse em decisões recentes. Ainda que não exista prova de irregularidade, a percepção pública gera…
A determinação de investigações diretamente por um ministro do Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate essencial: pode um juiz investigar?No Estado Democrático de Direito, a resposta deveria ser simples. No entanto, na prática recente, essa separação tem sido relativizada. A…
Quando a toga vira escudo O apoio público dado a Dias Toffoli por oito ministros do Supremo Tribunal Federal não foi um gesto de solidariedade institucional. Foi, na prática, um ato de autoproteção corporativa. Não se defendeu apenas um ministro.Defendeu-se…
O que aconteceu no Caso Master? Durante a investigação do Caso Master, a Polícia Federal encontrou mensagens no celular do empresário Daniel Vorcaro.Em alguns trechos, surgiram referências ao ministro Dias Toffoli, por isso, o material foi enviado ao Presidente do…
Introdução O Caso Master deixou de ser apenas mais uma investigação financeira. Agora, tornou-se um teste de integridade institucional.Quando a Polícia Federal encontra menções a um ministro do Supremo Tribunal Federal em material apreendido de um banqueiro investigado, algo essencial…
A saída do ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula foi oficialmente atribuída a motivos pessoais e familiares. Porém, existe debate sobre se a repercussão do contrato de consultoria do seu escritório com o…
A proposta de criação de um código de ética no STF, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, encontrou forte resistência interna.À primeira vista, a discordância parece técnica. No entanto, uma análise mais profunda mostra que o impasse é político,…
Nesta semana Carlos Tramontina trouxe a público uma informação perturbadora: 1.925 processos em tramitação no STF e no STJ estariam sob responsabilidade de familiares diretos de ministros. Ainda que não haja prova de interferência direta em cada caso, a simples…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa o ápice do sistema jurídico brasileiro. Suas decisões produzem efeitos vinculantes sobre todos os demais órgãos do Poder Judiciário e, muitas vezes, sobre os próprios Poderes Executivo e Legislativo. Ainda assim, o STF não…
