Categoria Justiça

STF coibe a Liberdade de Imprensa?

Oinegue – Rádio Bandeirantes – alerta como STF coibe a Liberdade de Imprensa A declaração do renomado jornalista Eduardo Oinegue vai além de uma crítica: é um alerta contundente sobre como o STF coibe a Liberdade de Imprensa. O caso…

A investigação determinada por Moraes é legal?

A determinação de investigações diretamente por um ministro do Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate essencial: pode um juiz investigar?No Estado Democrático de Direito, a resposta deveria ser simples. No entanto, na prática recente, essa separação tem sido relativizada. A…