Introdução A condenação de Jair Bolsonaro representa um marco para a política brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente é responsabilizado judicialmente em um contexto de ameaça à ordem democrática. O julgamento traz efeitos pedagógicos importantes, mas também abre espaço para…
O que mudou no ICMS sobre energia elétrica em MS. Nos últimos anos, a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em Mato Grosso do Sul passou por várias alterações. Até 2022, o Estado aplicava alíquotas escalonadas: Em 2023, o escalonamento…
O ministro Luiz Fux apresentou uma tese que gerou intenso debate jurídico e político. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) não seria competente para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.…
Introdução O voto do Ministro Flávio Dino, no julgamento do STF sobre os ataques de 8 de janeiro, trouxe clareza e firmeza. Mais do que um posicionamento jurídico, seu voto reafirmou a defesa da democracia e a aplicação rigorosa da…
Introdução O voto do Ministro Alexandre de Moraes, no julgamento do STF sobre os ataques de 8 de janeiro, tornou-se um documento histórico. Mais do que uma decisão jurídica, o texto funciona como uma radiografia da tentativa de golpe. Ele…
O julgamento iniciado hoje, 9 de setembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), ficará marcado como um dos mais relevantes da história política brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República e parte de sua cúpula são julgados por…
Você provavelmente já ouviu políticos defendendo o “fim do foro privilegiado” e, logo depois, viu notícias sobre uma nova proposta que cria uma “blindagem parlamentar”. Parece contraditório, não é? A verdade é que não se trata da mesma proposta. Atualmente,…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) transformou a maneira como o Brasil lida com a violência doméstica e familiar. Ela não só criou mecanismos para proteger as vítimas, mas também endureceu as punições para os agressores. Agora, uma…
📌 Bolsonaro usa os EUA contra a Justiça Brasileira Na manhã de hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se alvo de nova operação da Polícia Federal. Por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica,…
No artigo “Já passa da hora de Bolsonaro ser preso por obstrução da justiça”, publicado hoje por Ricardo Noblat no Metrópoles e repercutido em seu blog, o colunista faz um apelo contundente: é chegada a hora de o Ministro Alexandre…
