O debate público sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente se perde em tecnicismos e reformas superficiais. Recentemente, a OAB de São Paulo sugeriu limitar o mandato dos ministros a 12 anos e aumentar a idade mínima para 50 anos.…
Durante décadas, especialmente até os anos 1970 – quando eu frequentava os bancos escolares da Faculdade de Direito – e 1980, predominava no Brasil uma figura quase invisível: o juiz discreto. Magistrados evitavam eventos sociais, não frequentavam círculos políticos ou…
Toffoli está sendo “rifado”? A pergunta circula nos bastidores de Brasília: Dias Toffoli será rifado pelo sistema político?Mais do que teorias conspiratórias, o que existe hoje é um processo típico de desgaste institucional, em que um ministro do Supremo deixa…
Encerramos mais um ano com a convicção de que a verdade não é confortável, mas é necessária. Em tempos de ruído, relativismos e conveniências, escolher a verdade é um ato de coragem, responsabilidade e compromisso com o bem comum. Que…
A carona de Toffoli no jatinho do Banco Master não foi um fato isolado. O episódio reacendeu críticas dado o contexto: o ministro viajou com um advogado diretamente ligado a um dos investigados na investigação contra o banco. Gazeta do…
Você certamente já ouviu o lema “Deus, Pátria e Família”. Hoje presente em discursos políticos e manifestações conservadoras, essa tríade tem uma origem bem definida e controversa na história do Brasil: a Ação Integralista Brasileira (AIB), o maior movimento de…
Introdução Nas últimas semanas, veio à tona uma grave denúncia envolvendo a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pela imprensa e apurações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), advogados ligados à sua defesa teriam coagido…
Ministro André Mendonça durante julgamento no STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em sessão recente que a mentira, por si só, não é crime nas redes sociais. A fala ocorreu no contexto dos debates sobre…
Min. André Mendonça A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia brasileira, garantida pela Constituição Federal. No entanto, com o avanço das redes sociais, surgem novos questionamentos: mentir nas redes fere esse direito? E até onde vai…
