Introdução O Caso Master deixou de ser apenas mais uma investigação financeira. Agora, tornou-se um teste de integridade institucional.Quando a Polícia Federal encontra menções a um ministro do Supremo Tribunal Federal em material apreendido de um banqueiro investigado, algo essencial…
Nesta semana Carlos Tramontina trouxe a público uma informação perturbadora: 1.925 processos em tramitação no STF e no STJ estariam sob responsabilidade de familiares diretos de ministros. Ainda que não haja prova de interferência direta em cada caso, a simples…
Durante décadas, especialmente até os anos 1970 – quando eu frequentava os bancos escolares da Faculdade de Direito – e 1980, predominava no Brasil uma figura quase invisível: o juiz discreto. Magistrados evitavam eventos sociais, não frequentavam círculos políticos ou…
Toffoli está sendo “rifado”? A pergunta circula nos bastidores de Brasília: Dias Toffoli será rifado pelo sistema político?Mais do que teorias conspiratórias, o que existe hoje é um processo típico de desgaste institucional, em que um ministro do Supremo deixa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa o ápice do sistema jurídico brasileiro. Suas decisões produzem efeitos vinculantes sobre todos os demais órgãos do Poder Judiciário e, muitas vezes, sobre os próprios Poderes Executivo e Legislativo. Ainda assim, o STF não…
A indicação de Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos atos mais controversos do presidente Lula. Embora a nomeação tenha sido legal, o erro foi institucional e político: Lula confundiu confiança pessoal com perfil constitucional. O STF…
O caso Banco Master escancarou um problema maior do que a própria investigação: a confusão institucional sobre quem pode fazer o quê no Estado brasileiro. A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal…
1. Introdução MINISTRO TOFFOLI-STF. O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na arquitetura constitucional brasileira, sendo o guardião último da Constituição de 1988. A legitimidade de suas decisões repousa não apenas na autoridade formal de seus ministros, mas sobretudo na…
A carona de Toffoli no jatinho do Banco Master não foi um fato isolado. O episódio reacendeu críticas dado o contexto: o ministro viajou com um advogado diretamente ligado a um dos investigados na investigação contra o banco. Gazeta do…
As Emendas Pix tornaram-se o principal foco de tensão institucional no Brasil. O Supremo Tribunal Federal determinou a apuração de centenas de repasses feitos a municípios sem documentação completa, e parte do Congresso reagiu duramente à decisão. Este artigo explica,…
