Ministro André Mendonça durante julgamento no STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em sessão recente que a mentira, por si só, não é crime nas redes sociais. A fala ocorreu no contexto dos debates sobre…
Min. André Mendonça A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia brasileira, garantida pela Constituição Federal. No entanto, com o avanço das redes sociais, surgem novos questionamentos: mentir nas redes fere esse direito? E até onde vai…
A misoginia ainda é uma realidade presente em diversas esferas da sociedade. Ela se manifesta de forma direta e também por meio de atitudes naturalizadas no dia a dia. Neste artigo, você vai entender o que é misoginia, quando ela…
A misoginia no Congresso brasileiro é uma realidade que não pode mais ser ignorada. O ambiente político, que deveria representar toda a população, frequentemente reproduz comportamentos machistas e agressivos, especialmente contra mulheres que ocupam cargos de liderança. O episódio recente…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) volta a ser palco de controvérsias, revelando uma rede de influência da velha política, interesses judiciais e denúncias que colocam em xeque a legitimidade de seus dirigentes. A disputa pelo controle da entidade envolve…
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou como “achaque” o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue sua atuação política nos Estados Unidos. Em reação pública, ele também desafiou diretamente o presidente Luiz…
Introdução Entre as frases mais repetidas por Jair Bolsonaro durante seu mandato como presidente do Brasil, uma se destacou por seu apelo simbólico: “Eu ando sobre as quatro linhas da Constituição”. Aparentemente simples e assertiva, essa declaração esconde complexidades que…
Introdução Vivemos na era da informação, mas também na era da desinformação. As fake news, ou notícias falsas, tornaram-se um fenômeno global, capaz de influenciar eleições, espalhar medo e desconfiança e enfraquecer instituições democráticas. No Brasil, esse cenário foi intensificado…
Vivemos em um país onde milhões de pessoas desconhecem os próprios direitos — e essa ignorância não é acidental. Em uma sociedade marcada por desigualdade, a educação jurídica se torna uma das ferramentas mais poderosas de transformação social. Mais do…
Sessão plenária do STF sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso. Foto: STF O que foi o autogolpe de Bolsonaro? A tentativa de autogolpe liderada por Jair Bolsonaro refere-se a um conjunto de ações coordenadas que visavam subverter a…
