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Transformação do Santos em SAF: passo a passo legal e prazos obrigatórios

A transformação do Santos Futebol Clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) depende de um procedimento jurídico rigoroso. O processo não pode ocorrer por decisão isolada da diretoria ou do Conselho Deliberativo. Na prática, a decisão final pertence aos sócios.…

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O alerta internacional sobre o STF e o problema ignorado: poucos juízes, muito poder

Nos últimos meses, a imprensa internacional passou a olhar com atenção incomum para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A crítica mais contundente veio da revista britânica The Economist, que descreveu a Corte como uma instituição extremamente poderosa e envolvida em…

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OAB pede encerramento do Inquérito das Fake News: limites jurídicos e garantias constitucionais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. O objetivo deste texto é explicar de…

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Fiscalização dos ministros do STF: como evitar conflito de interesse?

Muita gente tem perguntado: quem fiscaliza os ministros do Supremo Tribunal Federal? A dúvida cresceu porque parte da sociedade passou a enxergar possíveis conflitos de interesse em decisões recentes. Ainda que não exista prova de irregularidade, a percepção pública gera…

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Pastores sem formação: quando a fé vira instrumento de poder

A expansão das igrejas evangélicas no Brasil trouxe profundas transformações na vida social. Contudo, com esse crescimento, surgiu um problema significativo: pastores sem a formação adequada assumindo papéis de liderança espiritual, social e até política. Frequentemente, a ordenação ocorre sem…

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