O que mudou no ICMS sobre energia elétrica em MS. Nos últimos anos, a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em Mato Grosso do Sul passou por várias alterações. Até 2022, o Estado aplicava alíquotas escalonadas: Em 2023, o escalonamento…
O ministro Luiz Fux apresentou uma tese que gerou intenso debate jurídico e político. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) não seria competente para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.…
Introdução O voto do Ministro Flávio Dino, no julgamento do STF sobre os ataques de 8 de janeiro, trouxe clareza e firmeza. Mais do que um posicionamento jurídico, seu voto reafirmou a defesa da democracia e a aplicação rigorosa da…
Introdução O voto do Ministro Alexandre de Moraes, no julgamento do STF sobre os ataques de 8 de janeiro, tornou-se um documento histórico. Mais do que uma decisão jurídica, o texto funciona como uma radiografia da tentativa de golpe. Ele…
O julgamento iniciado hoje, 9 de setembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), ficará marcado como um dos mais relevantes da história política brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República e parte de sua cúpula são julgados por…
Você provavelmente já ouviu políticos defendendo o “fim do foro privilegiado” e, logo depois, viu notícias sobre uma nova proposta que cria uma “blindagem parlamentar”. Parece contraditório, não é? A verdade é que não se trata da mesma proposta. Atualmente,…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) transformou a maneira como o Brasil lida com a violência doméstica e familiar. Ela não só criou mecanismos para proteger as vítimas, mas também endureceu as punições para os agressores. Agora, uma…
Recentemente, uma reportagem do portal Metrópoles trouxe à tona um gasto que levanta sérios questionamentos sobre a utilização de recursos públicos no Brasil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), conhecido como o “Tribunal da Justiça Social”, mantém um contrato de…
O julgamento de Jair Bolsonaro está entre os momentos mais aguardados da política brasileira recente. Para muitos, ele pode representar um divisor de águas. A dúvida central é: o Brasil será o mesmo depois desse processo? O peso histórico do…
O Congresso Nacional discute um novo Projeto de Lei Complementar, o PLP 192/2023, que altera significativamente os critérios de inelegibilidade definidos pela Lei da Ficha Limpa. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, está em análise no Senado. A…
