O caso explicado O escritório de advocacia associado ao ex-ministro Ricardo Lewandowski recebeu valores milionários do Banco Master por serviços de consultoria, mesmo sem constar atuação formal em processos judiciais ligados ao banco. (BRASIL NOTÍCIA) Segundo reportagem de Andreza Matais…
A proposta de criação de um código de ética no STF, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, encontrou forte resistência interna.À primeira vista, a discordância parece técnica. No entanto, uma análise mais profunda mostra que o impasse é político,…
Introdução Quando o ex-governador Anthony Garotinho afirmou que, no topo do sistema, está a elite financeira, e que abaixo dela operam o Judiciário, o Legislativo e o Executivo como estruturas de sustentação, muitos reagiram com indignação. Outros com ironia. Poucos,…
Nesta semana Carlos Tramontina trouxe a público uma informação perturbadora: 1.925 processos em tramitação no STF e no STJ estariam sob responsabilidade de familiares diretos de ministros. Ainda que não haja prova de interferência direta em cada caso, a simples…
Durante décadas, especialmente até os anos 1970 – quando eu frequentava os bancos escolares da Faculdade de Direito – e 1980, predominava no Brasil uma figura quase invisível: o juiz discreto. Magistrados evitavam eventos sociais, não frequentavam círculos políticos ou…
Toffoli está sendo “rifado”? A pergunta circula nos bastidores de Brasília: Dias Toffoli será rifado pelo sistema político?Mais do que teorias conspiratórias, o que existe hoje é um processo típico de desgaste institucional, em que um ministro do Supremo deixa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa o ápice do sistema jurídico brasileiro. Suas decisões produzem efeitos vinculantes sobre todos os demais órgãos do Poder Judiciário e, muitas vezes, sobre os próprios Poderes Executivo e Legislativo. Ainda assim, o STF não…
A indicação de Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos atos mais controversos do presidente Lula. Embora a nomeação tenha sido legal, o erro foi institucional e político: Lula confundiu confiança pessoal com perfil constitucional. O STF…
O caso Banco Master escancarou um problema maior do que a própria investigação: a confusão institucional sobre quem pode fazer o quê no Estado brasileiro. A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal…
1. Introdução MINISTRO TOFFOLI-STF. O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na arquitetura constitucional brasileira, sendo o guardião último da Constituição de 1988. A legitimidade de suas decisões repousa não apenas na autoridade formal de seus ministros, mas sobretudo na…
