A recente exposição de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na mídia tem gerado um debate intenso sobre a integridade da nossa mais alta corte. Quando o protagonismo midiático supera a discrição judicial, surgem questionamentos fundamentais sobre a saúde da…
O Dia da Mulher não deveria ser apenas um dia de flores, mensagens bonitas e homenagens formais. Enquanto milhões de mulheres ainda enfrentam violência, assédio, estupro e desigualdade, o 8 de março precisa ser mais do que uma celebração: precisa…
As decisões do STF no caso Banco Master tornaram-se tema central do debate jurídico nacional. O avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal colocou sob nova luz atos processuais anteriormente proferidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Quando surgem indícios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje o centro do debate político brasileiro. No entanto, muitos juristas e cidadãos questionam se a atual composição mantém o mesmo nível de saber jurídico e reputação ilibada de décadas passadas. Afinal, a corte…
A discussão sobre a possível criação de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Santos Futebol Clube representa um dos momentos mais importantes da história recente do clube. Trata-se de uma decisão que pode alterar definitivamente a estrutura institucional e…
A transformação do Santos Futebol Clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) depende de um procedimento jurídico rigoroso. O processo não pode ocorrer por decisão isolada da diretoria ou do Conselho Deliberativo. Na prática, a decisão final pertence aos sócios.…
Nos últimos meses, a imprensa internacional passou a olhar com atenção incomum para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A crítica mais contundente veio da revista britânica The Economist, que descreveu a Corte como uma instituição extremamente poderosa e envolvida em…
A Lei nº 14.193/2021 criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), permitindo que clubes brasileiros passem a funcionar como empresas. A lei estabeleceu regras sobre constituição, governança, transparência, financiamento e tratamento de dívidas dos clubes. Esse modelo permite que clubes…
O Futuro do Clube Está nas Mãos do Sócio A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) abriu um novo caminho para os clubes brasileiros. Muitos discutem investimentos, dívidas e gestão profissional. No entanto, poucos falam sobre o ponto mais…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. O objetivo deste texto é explicar de…
