PEREIRA

PEREIRA

Jabuti legislativo é o nome dado a trechos incluídos em projetos de lei que não têm relação com o tema original do texto. Essa prática é comum no Congresso Nacional e muitas vezes serve para aprovar medidas polêmicas sem o devido debate público.

Apesar de ser usada como manobra política, inserir “jabutis” pode ferir a Constituição e levar à anulação judicial desses trechos. Ficar atento a isso é essencial para defender a transparência e o respeito ao processo legislativo.

Reflexões Sobre os Desafios da Era Digital

Vivemos conectados o tempo todo. A informação circula em alta velocidade, as relações se constroem por telas, e o tempo parece cada vez mais acelerado. Estamos na chamada era digital, e com ela surgem novas possibilidades — mas também novos…