Tag: Consttuição


  • Jabuti legislativo é o nome dado a trechos incluídos em projetos de lei que não têm relação com o tema original do texto. Essa prática é comum no Congresso Nacional e muitas vezes serve para aprovar medidas polêmicas sem o devido debate público. Apesar de ser usada como manobra política, inserir “jabutis” pode ferir a…