As decisões do STF no caso Banco Master tornaram-se tema central do debate jurídico nacional. O avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal colocou sob nova luz atos processuais anteriormente proferidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Quando surgem indícios…
Nos últimos meses, a imprensa internacional passou a olhar com atenção incomum para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A crítica mais contundente veio da revista britânica The Economist, que descreveu a Corte como uma instituição extremamente poderosa e envolvida em…
As próximas eleições no Brasil não representam apenas a escolha de um novo governo. Elas simbolizam um teste institucional para a democracia. O problema central não é quem vencerá, mas como o sistema reagirá ao resultado. O país caminha para…
A saída do ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula foi oficialmente atribuída a motivos pessoais e familiares. Porém, existe debate sobre se a repercussão do contrato de consultoria do seu escritório com o…
O caso explicado O escritório de advocacia associado ao ex-ministro Ricardo Lewandowski recebeu valores milionários do Banco Master por serviços de consultoria, mesmo sem constar atuação formal em processos judiciais ligados ao banco. (BRASIL NOTÍCIA) Segundo reportagem de Andreza Matais…
Introdução Quando o ex-governador Anthony Garotinho afirmou que, no topo do sistema, está a elite financeira, e que abaixo dela operam o Judiciário, o Legislativo e o Executivo como estruturas de sustentação, muitos reagiram com indignação. Outros com ironia. Poucos,…
Nesta semana Carlos Tramontina trouxe a público uma informação perturbadora: 1.925 processos em tramitação no STF e no STJ estariam sob responsabilidade de familiares diretos de ministros. Ainda que não haja prova de interferência direta em cada caso, a simples…
A indicação de Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos atos mais controversos do presidente Lula. Embora a nomeação tenha sido legal, o erro foi institucional e político: Lula confundiu confiança pessoal com perfil constitucional. O STF…
Aspectos que definem a crise institucional no Brasil A crise institucional que atualmente assola o Brasil é um fenômeno complexo e multifacetado que se manifesta quando os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – começam a operar…
As Emendas Pix tornaram-se o principal foco de tensão institucional no Brasil. O Supremo Tribunal Federal determinou a apuração de centenas de repasses feitos a municípios sem documentação completa, e parte do Congresso reagiu duramente à decisão. Este artigo explica,…
