Categoria Opinião

O Santos se tornará SAF?

A Lei nº 14.193/2021 criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), permitindo que clubes brasileiros passem a funcionar como empresas. A lei estabeleceu regras sobre constituição, governança, transparência, financiamento e tratamento de dívidas dos clubes. Esse modelo permite que clubes…

A investigação determinada por Moraes é legal?

A determinação de investigações diretamente por um ministro do Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate essencial: pode um juiz investigar?No Estado Democrático de Direito, a resposta deveria ser simples. No entanto, na prática recente, essa separação tem sido relativizada. A…