A transformação do Santos Futebol Clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) depende de um procedimento jurídico rigoroso. O processo não pode ocorrer por decisão isolada da diretoria ou do Conselho Deliberativo. Na prática, a decisão final pertence aos sócios.…
As fake news deixaram de ser apenas boatos isolados para se tornarem ferramentas centrais em grandes disputas políticas. Nos últimos anos, três eventos marcaram esse fenômeno: o Brexit no Reino Unido, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e…
O que mudou no ICMS sobre energia elétrica em MS. Nos últimos anos, a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em Mato Grosso do Sul passou por várias alterações. Até 2022, o Estado aplicava alíquotas escalonadas: Em 2023, o escalonamento…
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou como “achaque” o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue sua atuação política nos Estados Unidos. Em reação pública, ele também desafiou diretamente o presidente Luiz…
Introdução Entre as frases mais repetidas por Jair Bolsonaro durante seu mandato como presidente do Brasil, uma se destacou por seu apelo simbólico: “Eu ando sobre as quatro linhas da Constituição”. Aparentemente simples e assertiva, essa declaração esconde complexidades que…
Introdução Vivemos na era da informação, mas também na era da desinformação. As fake news, ou notícias falsas, tornaram-se um fenômeno global, capaz de influenciar eleições, espalhar medo e desconfiança e enfraquecer instituições democráticas. No Brasil, esse cenário foi intensificado…
