Mais do que formar advogados, juízes ou promotores, o ensino do Direito deve ser usado para formar cidadãos conscientes de seu papel e de suas garantias constitucionais. Afinal, quem não conhece seus direitos, dificilmente consegue defendê-los.

Conhecimento que empodera

Saber o que é um habeas corpus, entender como funciona o SUS, conhecer a diferença entre direitos civis, sociais e políticos — tudo isso deixa de ser “coisa de especialista” e passa a ser ferramenta de sobrevivência e autonomia.

O acesso à Justiça não começa no tribunal. Ele começa no conhecimento. A pessoa que entende o funcionamento básico do Estado, das leis e das instituições se torna menos vulnerável a abusos, corrupção e manipulação.

Direito nas escolas: utopia ou necessidade?

A inclusão de noções básicas de Direito e Cidadania nas escolas ainda engatinha no Brasil. Mas onde ela acontece, os resultados são claros: jovens mais críticos, mais participativos e menos suscetíveis à desinformação.

A educação jurídica popular pode (e deve) sair das universidades e ocupar centros comunitários, rádios locais, igrejas, redes sociais e blogs como este. É assim que construímos uma cidadania ativa, e não apenas passiva.

Contra o autoritarismo, informação

Não é coincidência que projetos autoritários sempre comecem atacando a imprensa, a educação e o Judiciário. Eles sabem que uma sociedade bem informada é mais difícil de oprimir. Nesse sentido, ensinar Direito é também defender a democracia.

“A cidadania não é um presente que se recebe. É uma construção diária, que exige informação, crítica e participação.” — trecho comum nas rodas de educação popular.

Que tal começarmos por aqui?
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