O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje o centro do debate político brasileiro. No entanto, muitos juristas e cidadãos questionam se a atual composição mantém o mesmo nível de saber jurídico e reputação ilibada de décadas passadas. Afinal, a corte mudou seu perfil técnico para um papel mais político?
A Metamorfose do Saber Jurídico na atual composição do Supremo
Antigamente, nomes como Victor Nunes Leal e Sepúlveda Pertence simbolizavam uma era de erudição profunda. Naquele período, as decisões focavam na hermenêutica pura e o distanciamento republicano era a regra. Os ministros eram figuras discretas que falavam apenas nos autos dos processos.
Hoje, observamos uma transição para um perfil pragmático. Embora o conhecimento jurídico persista, os ministros atuam agora como atores políticos proativos. Eles consideram o impacto social e econômico de suas decisões, o que muitas vezes é chamado de consequencialismo jurídico. Por consequência, essa mudança gera a percepção de que a técnica cedeu espaço à conveniência do momento.
Competência Autodeclarada e Insegurança Jurídica
Um dos pontos mais sensíveis da atualidade é a autodeclaração de competência em temas de validade duvidosa. Um exemplo marcante é o Inquérito das Fake News, onde o Tribunal acumula funções de vítima, investigador e julgador.
Além disso, a mudança constante de entendimento gera insegurança. Casos como os da “família Barata” no Rio de Janeiro ilustram bem essa questão. Quando o decano ou outros ministros alteram posicionamentos consolidados para atender a casos específicos, o sistema acusatório sofre um abalo. Essa elasticidade do poder de cautela afasta o STF do conceito de juiz natural da causa.
O Protagonismo da Corte e a Opinião Pública
Diferente das composições históricas, os ministros atuais possuem alta exposição midiática. Enquanto o passado era marcado por decisões colegiadas e linguagem erudita voltada para pares, o presente é dominado por decisões monocráticas e frases feitas para as redes sociais.
Em suma, o STF deixou de ser um órgão reativo para se tornar o centro de gravidade do poder no Brasil. Para uns, isso é a defesa necessária da democracia; para outros, trata-se de um estado de exceção jurisdicional que enfraquece a Constituição de 1988.